Porquê investigar identidade étnica?
Embora a investigação em Portugal seja consideravelmente escassa nesta temática, sabe-se que o bem-estar, perceção de aceitação pelos pares e aproveitamento académico de alunos imigrantes é inferior aos dos seus pares portugueses (Guerra et al., 2019). Alunos imigrantes reportam maiores taxas de discriminação e retenção, em particular no caso de alunos PALOP (Almeida e Nunes, 2021, Feddes et al., 2013, Montero et al., 2009). Com alunos angolanos a frequentar o sistema de ensino português, foi observado que estes reportam inferiores níveis de bem-estar e satisfação académica face aos seus colegas de nacionalidade portuguesa, sendo que a identidade étnica se demonstrou relevante para o seu bem-estar (Neto, 2020).
Sobre o mais recente perfil escolar das comunidades ciganas , este revela uma clara tendência para o abandono escolar de alunos pertencentes à comunidade cigana, em particular na passagem para o ensino secundário. Num estudo em Portugal, foi observado que alunos da comunidade cigana revelavam menor envolvimento cognitivo para com a escola e percepcionavam menos apoio familiar para a aprendizagem do que os seus pares de outras etnias (Moreira et al., 2022).
O caso das minorias étnico-raciais no contexto educacional português.
O que é a identidade étnica?
A Identidade étnica é conceptualizada como o modo como o indivíduo pensa e se sente em relação à sua pertença a um determinado grupo étnico-racial (Rivas-Drake & Umaña-Taylor, 2019).
Globalmente, existe concordância na visão da identidade étnica como multidimensional - sendo constituída por várias componentes -, e dinâmica - isto é, alterando-se ao longo do tempo e face ao contexto no qual o indivíduo se encontra (Phinney e Ong, 2007).
Porquê estudar a identidade étnica no contexto escolar?
A identidade étnica é apontada como um potencial fator protetor contra determinadas desvantagens da pertença a um grupo étnico-racial em contexto escolar. Uma revisão sistemática (Yip et al., 2019), aponta a identidade étnica como tendo um efeito atenuador na relação negativa entre perceção de descriminação e ajustamento de minorias étnico-raciais. Para além disso, outras análises sistemáticos revelam que o afeto positivo pela própria etnia - uma das componentes da identidade étnica - se correlaciona com melhor aproveitamento académico (Miller-Cotto e Byrnes, 2016), e que existe uma associação modesta entre a identidade étnica e o bem-estar, sendo esta relação mais forte em adolescentes e jovens-adultos do que em adultos acima dos 40 anos (Smith e Silva, 2011).
No entanto, a maior parte da investigação nesta área decorre nos Estados Unidos e é ainda reduzida aquela que se foca apenas no contexto escolar. Muita da investigação decorre junto de alunos do ensino superior, existindo uma considerável lacuna no estudo desta área junto de adolescentes.
Contributos
Em Junho de 2021, foi aprovado em Portugal o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação (PNCRD) - o primeiro plano nacional desenvolvido nesta temática, surgindo na sequência do Artigo 1º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Fontes de Discriminação Racial. A educação é apresentada, nesta plano, como uma das áreas de intervenção. Este estudo pretende contribuir com o conhecimento científico acerca dos processos de ajustamento de minorias étnico-raciais e da exploração de potenciais fatores protetores e promotores do ajustamento escolar.
Os objetivo deste projeto de investigação enquadram-se, ainda, no 4º Objetivo de Sustentabilidade das Nações Unidas (Agenda 2030) no que respeita a promoção de minorias migrantes e a procura de equidade educacional.